Legal
Política de Privacidade
Esta política explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do site www.falcaowebsmart.pt, nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
António Sérgio Falcão de Oliveira (Falcão Web Smart), NIF 285923560, Rua Rolas 57, 4250-411 Ramalde, Porto. Contacto: geral@falcaowebsmart.pt
2. Que dados recolhemos e com que finalidade
- Formulário de contacto: nome, email, assunto e mensagem, para responder ao pedido (diligências pré-contratuais e interesse legítimo).
- Área de cliente: nome, empresa, telefone, NIF, ficheiros, mensagens e encomendas, para prestar o serviço e faturar (execução do contrato e obrigação legal).
- Navegação: dados técnicos mínimos da sessão, para segurança e funcionamento (interesse legítimo).
Não há recolha para publicidade nem elaboração de perfis, nem decisões automatizadas com efeitos jurídicos.
3. Subcontratantes e transferências
Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta: Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento, em servidores na União Europeia), Vercel (alojamento do site), Resend (envio de email) e Stripe (pagamentos, quando aplicável). Quando algum trate dados fora do Espaço Económico Europeu, as transferências assentam em garantias adequadas, designadamente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
4. Durante quanto tempo guardamos
Os dados são conservados apenas o tempo necessário à finalidade. Os documentos de faturação são conservados pelo prazo legal, em regra dez anos.
5. Os teus direitos
Podes pedir, a qualquer momento, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento, através de geral@falcaowebsmart.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acessos, ligações cifradas e políticas de segurança ao nível da base de dados.