Legal

Política de Privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através do site www.falcaowebsmart.pt, nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

António Sérgio Falcão de Oliveira (Falcão Web Smart), NIF 285923560, Rua Rolas 57, 4250-411 Ramalde, Porto. Contacto: geral@falcaowebsmart.pt

2. Que dados recolhemos e com que finalidade

Não há recolha para publicidade nem elaboração de perfis, nem decisões automatizadas com efeitos jurídicos.

3. Subcontratantes e transferências

Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta: Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento, em servidores na União Europeia), Vercel (alojamento do site), Resend (envio de email) e Stripe (pagamentos, quando aplicável). Quando algum trate dados fora do Espaço Económico Europeu, as transferências assentam em garantias adequadas, designadamente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

4. Durante quanto tempo guardamos

Os dados são conservados apenas o tempo necessário à finalidade. Os documentos de faturação são conservados pelo prazo legal, em regra dez anos.

5. Os teus direitos

Podes pedir, a qualquer momento, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento, através de geral@falcaowebsmart.pt. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acessos, ligações cifradas e políticas de segurança ao nível da base de dados.